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Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
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Categoria
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Ato
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Lei Ordinária
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Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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124
atos encontrados
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1966
Suplementa Verba
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1966
Suplementa verba
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1966
Dispõe sobre Suplementação de verba
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1966
Autoriza o prefeito municipal a receber auxilio junto ao governo do Estado, para construção de matadouro municipal
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1965
Dispõe sobre suplementação de verba
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1965
Dispõe sobre a denominação da praça da matriz
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1965
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1965
Dispõe sobre suplementação de verba
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
15/11/1965
Cria o serviço de Estradas de rodagem do município de Sebastianópolis do Sul, (Serm-ss) e dá outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1965
Dispõe sobre o regime tributário do município para o exercício de 1966
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1965
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para a municipalidade “e outros”
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1965
Dispõe sobre aquisição de materiais para fornecimento as variedades escolares do município
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1965
Abre crédito especial para construção da Cadeia Pública e delegacia de polícia
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1965
Revoga parcialmente a lei municipal nº 8/65, de 9/6/65
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1965
Dispõe sobre feriado Municipal
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1965
Dispõe sobre construção de escola isolada
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1965
Regulamenta funcionamento de barbearias no município e dá outras providências
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1965
Dispõe sobre a taxa de conservação de estradas de rodagem e dá outras providências
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1965
Abre crédito especial para construção de mictório público
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1965
Dispõe sobre o regime tributário do município
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1965
Orça a Receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul, para o exercício de 1965
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1965
Ficam criados os seguintes cargos e respectivos vencimentos, que formarão o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1965
Dispõe sobre o regime Tributário do Município
Nº 1
Portaria
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Data:
02/04/1965
Nomeia servidor que especifica.
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