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Anexos
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2264 atos encontrados
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
(Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.019 e dá outras providências.)
Nº 2
Decreto
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Data: 14/12/2021
Concede título de cidadão sebastianopolense
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
(Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.018 e dá outras providências.)
Nº 1
Decreto
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Data: 01/03/2021
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 13
Ato
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Data: 18/02/2021
Dispõe sobre as medidas a serem tomadas de controle ao avanço do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal, durante a fase vermelha na região
Nº 13
Ato
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Data: 18/02/2021
Dispõe sobre as medidas a serem tomadas de controle ao avanço do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal, durante a fase vermelha na região
Nº 12
Ato
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Data: 18/02/2021
Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo
Nº 11
Ato
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Data: 25/01/2021
Dispõe sobre medidas a serem tomadas de controle ao avanço do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal
Nº 10
Ato
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Data: 05/01/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção ao avanço do coronavírus e dá outras providências
Nº 9
Ato
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Data: 05/01/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção ao avanço do coronavírus e dá outras providências
Nº 8
Portaria
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre o recebimento de proposituras no âmbito da Câmara Municipal, durante a pandemia do coronavírus- COVID-19
Nº 8
Ato
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre estabelecimento de horários para atendimento jurídico e dá outras providências
Nº 7
Portaria
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Data: 04/01/2021
Designa o servidor Rodrigo Cesar Gomes para ser o responsável pelo serviço de informação ao cidadão
Nº 7
Ato
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre atribuições dos cargos do quadro de pessoal da Secretaria Administrativa
Nº 6
Ato
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre a regulamentação do uso do telefone e fax da Câmara Municipal
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre uso do veículo oficial da Câmara Municipal
Nº 5
Ato
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre a regulamentação do uso da máquina de "Xerox" da Câmara Municipal
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre Expediente e Ordem do dia das sessões legislativas
Nº 4
Ato
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
Nº 4
Portaria
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Data: 04/01/2021
Autoriza Rodrigo Cesar Gomes a dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal
Nº 3
Ato
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Data: 04/01/2021
Designa comissão de licitação
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências
Nº 2
Ato
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre horário de expediente do Poder Legislativo
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2021
Designa Neusa Aparecida Gomes da Silva para responder pelas requisições, notas e fichas de serviços, almoxarifado e patrimônio
Nº 1
Ato
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Data: 04/01/2021
Dispõe sobre estabelecimento de horários para despacho e dá outras providências
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2021
Nomeia Rodrigo Cesar Gomes como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 27/05/2020
Situação: Em vigor
(Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.016 e dá outras providências.)
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 11/09/2019
Situação: Em vigor
(Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.017 e dá outras providências.)
Nº 3
Decreto
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Data: 28/11/2017
Concede Láurea ao Subtenente Paulo Sérgio Mantelato
Nº 2
Decreto
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Data: 13/09/2017
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense ao Deputado Estadual Itamar Borges
Nº 1
Decreto
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Data: 13/04/2017
Dispõe sobre Contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2014 -Processo TC - 000173/026/14 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº 7
Portaria
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Data: 02/01/2017
Fica designado o servidor Rodrigo Cesar Gomes, para ser o responsável pelo serviço de informação ao cidadão quanto às questões funcionais e administrativas da Câmara Municipal
Nº 6
Portaria
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Data: 02/01/2017
O uso do veículo oficial da Câmara Municipal, será determinado pela presidência deste Legislativo
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/2017
No Expediente e Ordem do Dia, das Sessões legislativas, só serão deliberados os Projetos de Leis, Projetos de Resoluções, e Projetos de Decretos legislativos que forem recebidos até 48 (quarenta e Oito) horas da realizações das Sessões
Nº 4
Portaria
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Data: 02/01/2017
Fica autorizado a dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, o funcionário Rodrigo Cesar Gomes
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2017
Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2017
Fica designada a senhora Neusa Aparecida Gomes da Silva, para responder pelas Requisições, Nota e Fichas de Serviços, Almoxarifado e Patrimônio, a partir de 1° de janeiro de 2016
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2017
Nomeia Rodrigo Cesar Gomes, como responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul - SP, para o exercício de 2017.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 10
Ato
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Data: 17/10/2016
Dispõe sobre Expediente do Poder Legislativo
Nº 9
Ato
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Data: 10/06/2016
Dispõe sobre Expediente do Poder Legislativo
Nº 1
Decreto
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Data: 25/05/2016
Ficam rejeitadas as contas do prefeito de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício de 2012
Nº 7
Portaria
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Data: 09/05/2016
Fica designado o servidor Rodrigo Cesar Gomes, lotado no cargo de Contador, que também já é o responsável pelo Controle Interno, designado para ser o responsável pelo serviço de Informação ao Cidadão quanto ás questões funcionais e administrativas da Câmara Municipal
Nº 8
Ato
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Data: 03/02/2016
Dispõe sobre atribuições dos cargos do quadro de pessoal da Secretaria Administrativa
Nº 7
Ato
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Data: 18/01/2016
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo
Nº 6
Ato
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Data: 04/01/2016
Dispõe sobre a regulamentação do uso do telefone e fax da Câmara Muncipal
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2016
O uso do veículo oficial da Câmara Municipal, será determinado pela presidência deste Legislativo
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2016
No expediente e ordem do dia das Sessões Legislativas, só serão deliberadas os Projetos de Leis, Projetos de Resoluções, e Projetos de Decretos Legislativos que forem recebidos atá 48 (quarenta e oito) horas da realização das sessões, exceto as proposituras de Convênios com os governos Estadual e Federal, as as de inclusão em Projetos Sociais e as de Reajuste Salarial
Nº 5
Ato
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Data: 04/01/2016
Dispõe sobre a regulamentação do uso da máquina de cópias Xerox da Câmara Municipal
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