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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.019 e dá outras providências.) 11/05/2022 589
DECRETO Nº 2, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede título de cidadão sebastianopolense 14/12/2021 550
ATO Nº 12, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo 18/02/2021 526
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.018 e dá outras providências.) 10/03/2021 505
DECRETO Nº 1, 01 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2018 e dá outras providências 01/03/2021 490
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 27 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-004157.989.23-7, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício de 2.023 e dá outras providências”. 27/08/2025 0
PORTARIA Nº 1, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Portarias de 2024 17/12/2024 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Decretos Legislativos de 2024 17/12/2024 0
ATO Nº 1, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Diversos: Ato 01 ao 10 de 2024 17/12/2024 2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.019 e dá outras providências.) 11/05/2022 589
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