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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Data
Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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124
atos encontrados
Nº 120
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1969
Suplementa dotação orçamentária
Nº 119
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1969
Autoriza assinatura de convenio com a secretaria da Saúde Publica do Estado de São Paulo
Nº 118
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1969
Abre crédito especial para restituição ao banco Noroeste do Estado de São Paulo S/A Agencia de Monte Aprazível
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Suplementa dotação do orçamentária
Nº 117
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul para o exercício financeiro de 1970
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Abre crédito especial para complementação do pagamento referente à aquisição de uma Motoniveladora
Nº 113
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Autoriza a alienação da motoniveladora Matçus UD-80
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Dispõe sobre empréstimo de Cr$135.777,42 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
Nº 116
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Autoriza assinatura de convenio com o FUNRURAL para prestação de assistência Odonto-social no Município
Nº 108
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 107
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 106
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Suplementa dotação do orçamento de 1969
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Suplementa dotação orçamentária
Nº 115
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1969
Autoriza assinatura de convenio com o FUNRURAL para prestação de assistência medica- social no Município
Nº 102
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1969
Suplementa dotação do guarda noturno
Nº 103
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1969
Abre crédito especial para o serviço de água do G.E
Nº 104
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1969
Suplementa dotação de Zelador de Estradas
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1969
Suplementa verba do Zelador do Jardim e cemitério
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1969
Abre crédito especial para reforma e adaptação de prédio
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1969
Dispõe sobre abertura de crédito especial para construção de ponte e aterro
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1969
Abre crédito especial
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
05/08/1969
Revoga parágrafo de Lei
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
05/08/1969
Dispõe sobre autorização para cessão de prédio do Município
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1969
Revoga parágrafo de Lei
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1969
Autoriza celebração de convênio
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1969
Autoriza celebração de convênio
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Abre crédito especial
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Abre crédito especial
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Abre crédito especial
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Suplementa dotação orçamentária
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Concede direito
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Abre crédito especial
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de uma professora
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1969
Abre crédito especial
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1969
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para aquisição de gasolina, óleo, peças, etc.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1969
Abre crédito especial para instalação da Unidade Sanitária local
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1969
Abre crédito especial para aquisição de uma Pick-up e dá outras providências
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1969
Autoriza abertura de concorrência Pública
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1969
Autoriza abertura de concorrência Pública
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre suplementação de dotação
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre aumento de ajuda de custo
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre autorização para pagamento de auxílios
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre suplementação de verba
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1969
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
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