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Categoria
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Decreto
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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Autor Comissão
TODAS
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atos encontrados
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2008
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de prestação de serviços e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2008
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2008
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2008
Amplia o benefício de Auxílio Alimentação aos integrantes do Conselho Tutelar.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2008
Dispõe sobre o aumento na tabela de referências salariais do funcionalismo municipal.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2008
Dispõe sobre o aumento na tabela de referências salariais do funcionalismo da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para permissão de uso de imóvel público e para incorporação de bens de terceiro que especifica.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para recebimento de doação com encargos e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2008
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2008
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2008
Dispõe sobre pagamento de indenização, in pecúnia, por férias não usufruídas e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2008
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos créditos municipais e dá outras providências.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2008
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2005 e dá outras providências.
Nº 8
Ato
Baixar
Data:
31/01/2008
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 6
Ato
Baixar
Data:
02/01/2008
Dispõe sobre regulamentação do uso de xerox, telefone e fax da Câmara Municipal.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
02/01/2008
Designa Comissão de Licitação.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
02/01/2008
Disciplina o fornecimento de documentação existente na Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
02/01/2008
Dispõe sobre encaminhamento de documentação à presidência.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
02/01/2008
Dispõe sobre regulamentação do uso do Plenário da Câmara Municipal.
Nº 1
Portaria
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Data:
02/01/2008
Edita a portaria que especifica.
Nº 2
Portaria
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Data:
02/01/2008
Edita a portaria que especifica.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2008
Edita a portaria que especifica.
Nº 4
Portaria
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Data:
02/01/2008
Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
02/01/2008
Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo.
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