Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
Mesa Diretora 2021 - 2024
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
76
atos encontrados
Nº 10
Ato
Baixar
Data:
18/12/2008
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2008
Dispõe sobre denominação do Calçadão.
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2008
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terrenos de propriedade da municipalidade de Sebastianópolis do Sul a favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP e dá outras providências.
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 9
Ato
Baixar
Data:
17/11/2008
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2008
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul para o exercício de 2009.
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2008
Dá denominação a Conjunto Residencial e dá outras providências.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho- Gestor do FMHIS.
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos créditos municipais e dá outras providências.
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2008
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2008
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2008
Dispõe sobre a criação de núcleo de expansão urbana.
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Dá denominação ao Conjunto Habitacional Sebastianópolis do Sul B1.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Dá denominação a Casa do Trabalhador de Sebastianópolis do Sul.
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo através do Programa Estadual “Pró Santa Casa 2- 2008”, para os fins que menciona e dá outras providências.
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2008
Dispõe a metragem mínima permitida para parcelamento do solo urbano.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2008
Dispõe sobre luto oficial no âmbito do Poder Legislativo
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2008
Dispõe sobre autorização para repasse ao Município de Nova Castilho e dá outras providências.
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para que o Poder Executivo celebre convênio com o DER.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2008
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Dispõe sobre a autorização para alienação do bem que especifica e dá outras providências.
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano.
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2008
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2008
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2008
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências
Nº 1268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública.
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2008
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2008
Edita a portaria que especifica.
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2008
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2008
Autoriza o Município de Sebastianópolis do Sul a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2008
Dispõe sobre a fixação de subsídio para o Prefeito e Vice- Prefeito Municipal e dá outras providências.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2008
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2008
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última