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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
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Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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atos encontrados
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2007
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1252
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da Câmara Municipal do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre doação de área urbana para fins de instalação de estabelecimento prestação de serviços e dá outras providências.
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento industrial e dá outras providências.
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre autorização para repasse ao Município de Nova Castilho e dá outras providências.
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento industrial e dá outras providências.
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data:
26/11/2007
Dispõe sobre alteração de carga horária de servidor e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2007
Dispõe sobre alteração de carga horária de servidor e dá outras providências.
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2007
Compatibiliza os prazos previstos nas Leis Municipais nº 1.072/2002 e 1.206/2007, que dispõem sobre a doação de área para implantação de atividade industrial.
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2007
Compatibiliza os prazos previstos nas Leis Municipais nº 1.072/2002 e 1.206/2007, que dispõem sobre a doação de área para implantação de atividade industrial.
Nº 15
Ato
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Data:
12/11/2007
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 1233
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Nº 1234
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2007
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul para o exercício de 2008.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2007
Dispõe sobre a ratificação de decretos de criação de vagas que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2007
Dispõe sobre entrega de Título de Cidadão
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2007
Dispõe sobre entrega de Título de Cidadão
Nº 1229
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2007
Cria no Município de Sebastianópolis do Sul, o Programa “SEBASTIANÓPOLIS DIGITAL” e dá outras providências.
Nº 1228
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2007
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 697/91, que dá denominação à Creche Municipal.
Nº 1226
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2007
Dá denominação ao Centro de Múltiplo Uso de Sebastianópolis do Sul.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2007
Dispõe sobre entrega de Título de Cidadão
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1222
Lei Ordinária
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Data:
22/08/2007
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dispõe sobre o órgão de Administração Pública Municipal responsável pela coordenação/gestão da Política Municipal de Assistência Social e sobre o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
Nº 1221
Lei Ordinária
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Data:
22/08/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
22/08/2007
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem móvel e dá outras providências.
Nº 1218
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos créditos municipais e dá outras providências.
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Autoriza a concessão de subvenções econômicas à entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2007
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano e autoriza o Município a receber imóvel através de doação com encargos.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
27/07/2007
Dispõe sobre criação de cargo de contador dá outras providências.
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2007
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2007
Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento de 2007 para implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica– FUNDEB.
Nº 14
Ato
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Data:
23/07/2007
Dispõe sobre os bens patrimoniais.
Nº 4
Portaria
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Data:
20/07/2007
Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências.
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