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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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76
atos encontrados
Nº 1047
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1046
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2001
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1045
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2001
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA VIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Ato
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Data:
03/12/2001
Edita o ato que especifica.
Nº 7
Resolução
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Data:
28/11/2001
Dispõe sobre reclassificação de Referência e dá outras providências.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1043
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2001
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1044
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO POÇO SEMI-ARTESIANO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2001
APROVA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RIBEIRÃO
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1034
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2001
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2001
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO EM COMODATO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFTCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2001
FICA APROVADO, NOS TERMOS DESTA LEI, O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICIPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PARA O QUATRIÊNIO DE 2002 A 2005
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2001
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
12/09/2001
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nº 8
Ato
Baixar
Data:
03/09/2001
Edita o ato que especifica.
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2001
Concede Título de Cidadão Honorário.
Nº 7
Ato
Baixar
Data:
11/07/2001
Edita o ato que especifica.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
11/07/2001
Dispõe sobre reenquadramento de Cargo Público que especifica.
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
27/06/2001
Dispõe sobre Crianção de Cargo e dá outras providências
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
27/06/2001
Dispõe sobre reclassificação de Referência e dá outras providências
Nº 6
Ato
Baixar
Data:
20/06/2001
Edita o ato que especifica.
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE PRAZOS E VALORES PARA O PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
13/06/2001
Altera o Artigo 146, o Parágrafo 5º do Artigo 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
01/06/2001
Edita o ato que especifica.
Nº 1018
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2001
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUN1CIPAIS
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2001
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2001
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO CONFORME ESPECIFICA
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
23/05/2001
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores Públicos da Câmara Municipal d Sebastianópolis do Sul.
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2001
Dispõe sobre prestação de Contas do Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP, exercício de 1999 .
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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