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Desapropriações/Desafetações
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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atos encontrados
Nº 273
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1974
Autoriza o poder executivo a aprender à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo – SABESP a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e os de agentes sanitários do Município de Sebastianópolis do Sul das outras providências.
Nº 275
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1974
Dispõe sobre autorização de reajuste salarial
Nº 274
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1974
Dispões sobre autorização para a abertura de crédito adicional complementar
Nº 272
Lei Ordinária
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Data:
15/05/1974
Modifica a denominação de avenidas passando a denominar-se ruas públicas e denomia vias públicas
Nº 271
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1974
Cria a Biblioteca Pública Municipal
Nº 8
Decreto
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Data:
24/04/1974
Atribuição do Titulo de cidadão do município de Sebastianópolis do Sul.
Nº 270
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1974
Dispões sobre autorização para a abertura de crédito adicional complementar
Nº 269
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1974
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional complementar
Nº 268
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1974
Autoriza a abertura de tomada de preços
Nº 267
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1974
Dispõe sobre revogação parcial do artigo 1º da Lei Municipal 258/74
Nº 266
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1974
Autoriza a doação de terreno da Municipalidade para o Estado, para a construção do Centro de Saúde Estadual do Município de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo.
Nº 265
Lei Ordinária
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Data:
28/02/1974
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, para aquisição de um terreno, para posterior doação à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Nº 264
Lei Ordinária
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Data:
28/02/1974
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional complementar.
Nº 263
Lei Ordinária
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Data:
13/02/1974
Reestrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo do Município, no que diz respeito a vencimentos e gratificações, dando outras providências.
Nº 262
Lei Ordinária
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Data:
13/02/1974
Dispõe sobre autorização par a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 261
Lei Ordinária
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Data:
13/02/1974
Dispõe sobre baixa de firma de falecido
Nº 260
Lei Ordinária
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Data:
17/01/1974
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais a viúva-indigente
Nº 259
Lei Ordinária
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Data:
17/01/1974
Artigo 1º - Fica o Executivo autorizado a efetivar todos os processos de desapropriação de terras, destinados à construção do trecho de acesso de Município de Sebastianópolis do Sul, à Rodovia – SP 310.
Nº 258
Lei Ordinária
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Data:
17/01/1974
Dispõe sobre a contratação de serviços advocatícios pelo Prefeito Municipal e dá outras providências
Nº 257
Lei Ordinária
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Data:
17/01/1974
Autoriza a prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul a receber em doação, para posterior doação ao D.E.R. do Estado de São Paulo áreas de terra do município, destinado à implantação e pavimentação do Acesso à Rodovia SP 310
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