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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
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CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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Autor Comissão
TODAS
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atos encontrados
Nº 8
Ato
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Data:
22/12/2011
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Altera a Redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.419, de 19 de dezembro de 2011.
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Altera a Redação do artigo 6º, da Lei Municipal nº 1.418, de 19 de dezembro de 2011.
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Altera os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais e dá outras providências.
Nº 1415
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos para construção de unidades habitacionais, denominado “Minha Casa Minha Vida”, criado pela Lei Federal nº 11.977, de julho de 2009.
Nº 1413
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Autoriza o Município a consignar, em folha de pagamento, desconto para contribuição de plano odontológico coletivo.
Nº 1414
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 1416
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2013 a 2016.
Nº 1417
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2013 a 2016.
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Altera o quadro de referência salarias do funcionalismo da Prefeitura Municipal e consolida os quadros de cargos efetivos, comissionados, inativos.
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2011
Altera o quadro de referência salariais do funcionalismo da Câmara Municipal e consolida o quadro de cargos efetivos.
Nº 7
Ato
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Data:
09/12/2011
Dispõe sobre o dia da realização da Sessão Legislativa.
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2011
Altera o quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 6
Ato
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Data:
11/11/2011
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
28/10/2011
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Atribui denominação a via pública.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Atribui denominação a via pública.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Atribui denominação a via pública.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Atribui denominação a via pública.
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Atribui denominação a via pública.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Atribui denominação a via pública.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul - SP, para o exercício de 2012.
Nº 402
Decreto
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Data:
13/10/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”.
Nº 1403
Decreto
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Data:
13/10/2011
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2012”
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2011
Atribui Denominação a Anel Viário.
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2011
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2011
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2011
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano.
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2011
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2011
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2011
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Nº 1396
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2011
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2011
Dá sobre a criação de cargos temporários no quadro do funcionalismo municipal, destinados à execução do convênio estadual de transporte escolar e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2011
Dispõe sobre o atendimento a consumidores nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2011
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.009 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2011
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2011
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.009 e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2011
Atribui denominação a via pública no Conjunto Habitacional do bairro Noroeste Paulista da cidade de Sebastianópolis do Sul.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2011
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 07/2002, de 11 de Dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.”
Nº 1391
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2011
Atribui denominação a via pública no Conjunto Habitacional do bairro Noroeste Paulista da cidade de Sebastianópolis do Sul.
Nº 1392
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2011
Atribui denominação a via pública no Conjunto Habitacional do bairro Noroeste Paulista da cidade de Sebastianópolis do Sul.
Nº 1393
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2011
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Nº 1389
Lei Ordinária
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Data:
13/04/2011
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2011
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2011
Dispõe sobre correção de localização de lotes doados para fins de instalação de estabelecimento comercial, modificado as leis municipais nº 1.245/2007 e nº 1.256/2008 e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2011
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
19/02/2011
Dispõe sobre o Expediente do poder Legislativo.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2011
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano.
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