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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Autor Vereador
TODOS
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CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
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55
atos encontrados
Nº 6
Resolução
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Data:
23/11/2005
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2005
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul para o exercício de 2006.
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2005
Aprova o Plano Plurianual do Município de Sebastianópolis do Sul-SP, para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel a dá outras providências.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Dispõe dobre autorização legislativa para a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2005 e dá outras providências.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Autoriza o Município de Sebastianópolis do Sul a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
03/10/2005
Nomeia funcionário para o cargo de Contador.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2005
Dispõe sobre pagamento de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2005
Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP, exercício de 2003.
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Dispõe sobre autorização legislativa para que o Poder Executivo celebre convênio com o DER.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2005
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2005
Dispõe sobre pagamento de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado de Habitação.
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2005
Dispõe sobre adequação do Anexo IV do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
30/06/2005
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Contrato Convênio junto ao Banco do Estado de São Paulo.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
30/06/2005
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Contrato Convênio junto ao Banco do Estado de São Paulo.
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2005
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e a Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Reestrutura o quadro de cargos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Dispõe dobre autorização ao Poder Executivo para estabelecer permissões se uso de bens públicos para atividades industriais e dá outras providências.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Dispõe sobre autorização legislativa para que o Município celebre convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2005
Dispõe sobre revisão anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2005
Concede Láurea em Honraria.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2005
Dispõe sobre criação de cargo e emprego e dá outras providências
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2005
Dispõe sobre reclassificação de referência e dá outras providências.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2005
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.032, de 27 de setembro de 2001, modificando a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2005
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos e dá outras providências.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2005
Dispõe sobre a autorização para pagamento de função gratificada a servidores cedidos por outras esferas do governo e dá outras providências.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2005
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para ceder servidores aos órgãos e entidades que mencione e dá outras providências.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2005
Dispõe sobre a criação de cargos e empregos e dá outras providências.
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2005
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
23/03/2005
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 01/2000, de 29 de março de 2000.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2005
Concede Láurea em Honraria.
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco Nossa Caixa S/A para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco do Estado de São Paulo/SA (Banespa) para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2005
Concede Láurea em Honraria.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2005
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2005
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
14/02/2005
Edita o Ato que especifica.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Edita a portaria que especifica.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Edita a portaria que especifica.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Edita a portaria que especifica.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
03/01/2005
Edita o Ato que especifica.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Edita a portaria que especifica.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
03/01/2005
Edita o Ato que especifica.
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