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Desapropriações/Desafetações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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59
atos encontrados
Nº 1132
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2004
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1131
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2004
Regulamenta a renumeração dos professores e dos profissionais de suporte pedagógico e cria o Adicional de Assiduidade e dá outras providências.
Nº 1130
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2004
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da cidade, com inclusão das áreas especificadas e dá outras providências.
Nº 1129
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2004
Dispõe sobre concessão em comodato de imóvel de propriedade do Município, que especifica e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2004
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao Orçamento Financeiro de 2004, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1128
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2004
Dá denominação a Rua do Distrito Industrial e de Serviços “Cezário Alves Ferreira” e dá outras providências.
Nº 1127
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2004
Dá denominação a Rua do Conjunto Habitacional “Sebastianópolis B 2” e dá outras providências.
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2004
Dá denominação a Rua do Conjunto Habitacional “Sebastianópolis B 2” e dá outras providências.
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2004
Dispõe sobre concessão de uso de bem publico e dá outras providências.
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2004
Dispõe sobre doação direta da área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e de serviços e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data:
24/11/2004
Concede gratificação salarial com valor Fixo aos funcionários e servidores públicos da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2004
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e de serviços e dá outras providências.
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2004
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento industrial e de serviços e dá outras providências.
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2004
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e de serviços e dá outras providências.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2004
Dispõe sobre doação direta da área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2004
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul para o exercício de 2005.
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2004
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2004
Autoriza o patrocínio de evento cultural-esportivo e dá outras providências.
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2004
Declara de utilidade pública a associação beneficente MORIA –ABM – e dá outras providências.
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2004
Dispõe sobre supressão do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº1032/01, de 27 de setembro de 2001.
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2004
Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
29/09/2004
Dispõe sobre fixa de subsídio dos vereadores para o processo legislatura
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2004
Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP, exercício de 2002.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Dispõe sobre concessão em comodato e dá outras providências.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Dispõe sobre alteração de finalidade de uso de imóvel localizado no Distrito Industrial e de Serviços e dá outras providências.
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comercial e dá outras providências.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de prestação de serviços e dá outras providências.
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Autoriza a celebração de convênio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1108
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2004
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras províncias.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Dispõe sobre concessão em comodato de bem móvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1104
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2004
Autoriza o Chefe Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Educação para a concessão de Auxilio “Transporte de alunos" e dá outras providências.
Nº 1106
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2004
Autoriza o Executivo adquirir uma gleba de imóvel rural e dá outras providências.
Nº 1107
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2005 e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data:
17/05/2004
Edita a portaria que especifica.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2004
Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2004
Edita a portaria que especifica.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2004
Afasta servidora que especifica.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2004
Edita a portaria que especifica.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2004
Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2004
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Complementar nº008/2003 e reajuste de salários dos servidores do Quadro de Pessoal (Ativo e Inativos) da Prefeitura e do Magistério Municipal e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
26/03/2004
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Resolução nº 02/2003 e Reajuste de Vencimento e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 1103
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2004
Autoriza a concessão de subvenção social conforme especifica.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
10/03/2004
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo.
Nº 9
Portaria
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Data:
06/03/2004
Edita a portaria que especifica.
Nº 1102
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2004
Dispõe sobre trânsito e estacionamento no trecho da Rua Marechal Castelo Branco, conforme especifica.
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2004
Dispõe sobre inserção de programa na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2004
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos dá outras providências.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
02/01/2004
Edita o Ato que especifica.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
02/01/2004
Edita o Ato que especifica.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
02/01/2004
Edita o Ato que especifica.
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