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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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TODAS
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Anexos
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53
atos encontrados
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2003
Atualiza a legislação do ISSQN na conformidade da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Nº 1099
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2003
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul para o exercício de 2004.
Nº 1098
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2003
Dispõe sobre o quadro de pessoal do Magistério Municipal, institui o respectivo plano de carreira e remuneração e estabelece normas estatutárias específicas.
Nº 1097
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de convênio junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2003
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 09/03 e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2003
Concede Láurea em Honraria.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2003
Concede Láurea em Honraria.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2003
Concede Láurea em Honraria.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2003
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2003
Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP, exercício de 2001.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2003
Dispõe sobre criação de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2003
Dispõe sobre reestruturação dos quadros de pessoal da prefeitura e dá providências.
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2003
Institui o Programa de Apoio às Pessoas Carentes e dá providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2003
Concede Láurea em Honraria.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2003
Concede Láurea em Honraria.
Nº 9
Ato
Baixar
Data:
01/10/2003
Edita o Ato que especifica.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Nomeia servidora que especifica.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2003
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2003
Autoriza concessão de subvenção social.
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2003
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de supermercado e dá outras providências
Nº 8
Ato
Baixar
Data:
14/08/2003
Edita o Ato que especifica.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2003
Exonera servidora que especifica.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2003
Regulamenta o uso do solo e o controle ambiental referente ao Distrito Industrial “Cezário Alves Ferreira” e dá outras providências
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
23/07/2003
Concede gratificação salarial com valor fixo aos Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 7
Ato
Baixar
Data:
08/07/2003
Edita o Ato que especifica.
Nº 6
Ato
Baixar
Data:
08/07/2003
Edita o Ato que especifica.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
01/07/2003
Edita o Ato que especifica.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2003
Cria o Distrito Industrial e de Serviços “Cezário Alves Ferreira” e dá outras providências.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2003
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
28/05/2003
Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2003
Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2004 e dá outras providências
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2003
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências correlatas.
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2003
Dispõe sobre utilização de recursos financeiros próprios para a reforma da Escola Estadual Gentila Guzzi Pinatti e dá outras providências.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2003
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e controle Social de Recursos Financeiros, e dá outras providências correlatas.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2003
Dispõe sobre apreciação do Parecer do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2000.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2003
Dispõe sobre a instituição de Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2003
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2003
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2003
Dispõe sobre utilização de recursos financeiros próprios para a reforma da Escola Estadual Gentila Guzzi Pinatti e dá outras providências
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2003
Dispõe sobre criação de cargos e empregos e dá outras providências
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2003
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
02/01/2003
Edita o Ato que especifica.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2003
Edita portaria que especifica.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2003
Edita portaria que especifica.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2003
Edita portaria que especifica.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2003
Edita portaria que especifica.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
02/01/2003
Edita o Ato que especifica.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
02/01/2003
Edita o Ato que especifica.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
02/01/2003
Edita o Ato que especifica.
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