Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
Mesa Diretora 2021 - 2024
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
65
atos encontrados
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1998
Estabelece atribuição e competência do poder publico municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1998
Dispõe sobre autorização legislativa para procedimentos licitatórios e celebração de contrato administrativo de concessão de uso de terrenos que especifica e dá outras providências.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria da segurança publica.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1998
Dispõe sobre permissão de uso de bem publico que especifica.
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Dispõe sobre a utilização da praça da matriz para instalações comerciais.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Autoriza o poder executivo municipal a receber, a alienação por doação do departamento de estrada e rodagem, o imóvel que especifica.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Dispõe sobre abertura de cargo em comissão conforme especifica.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Dispõe sobre autorização de subvenção social conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
1998-09-19
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1998
Dispõe sobre isenção de IPTU à dioceses e mitras, e igrejas evangélicas conforme especifica.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1998
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1999.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1998
Dispõe sobre a isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza)
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1998
Autoriza o chefe do poder executivo adquirir um terreno e dá outras providências.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1998
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1998
Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1998
Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1998
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1998
Dispõe sobre abertura de cargo em comissão que especifica.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1998
Autoriza a prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul, SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1998
Autoriza a concessão de auxilio financeiro à entidade que especifica.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1998
Dispõe sobre revogação da lei municipal nº813/94.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
27/05/1998
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1998
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1998
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1998
Dispõe sobre isenção de IPTU as instituições financeiras instaladas no município.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1998
Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº890/98.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1998
Autoriza o executivo municipal a proceder a alienação de veiculo que especifica.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1998
Autoriza o executivo municipal a proceder alienação de veiculo.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1998
Autoriza o executivo municipal a proceder a alienação de um trator.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1998
Autoriza o chefe do poder executivo adquirir um terreno e dá outras providências.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1998
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1998
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1998
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1998
Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última