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-- Associações
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-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
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Gostei
54
atos encontrados
Nº 28
Portaria
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Data:
13/12/1995
Edita portaria que especifica.
Nº 27
Portaria
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Data:
01/11/1995
Edita portaria que especifica.
Nº 26
Portaria
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Data:
23/10/1995
Autoriza os funcionários que especifica a dirigir veículo oficial de propriedade do Poder Legislativo local.
Nº 25
Portaria
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Data:
18/10/1995
Dispõe sobre contribuição.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1995
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
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Data:
30/08/1995
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
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Data:
23/08/1995
Dispõe sobre suspensão de parágrafo e artigo de Lei Municipal.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
23/08/1995
Autoriza os funcionários que especifica a dirigir o veículo oficial de propriedade do Poder Legislativo local.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1995
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº792/94 e dá outras providências.
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1995
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1995
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1995
Fixa valores venais para transição de imóveis dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1995
Nomeia servidor que especifica.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1995
Nomeia servidora que especifica.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1995
Nomeia servidora que especifica.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1995
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
14/06/1995
Edita a portaria que especifica.
Nº 15
Ato
Baixar
Data:
01/06/1995
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Auxiliar de Serviços.
Nº 14
Ato
Baixar
Data:
01/06/1995
Credencia o servidor que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços.
Nº 13
Ato
Baixar
Data:
01/06/1995
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços.
Nº 12
Ato
Baixar
Data:
01/05/1995
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Auxiliar de Serviços.
Nº 11
Ato
Baixar
Data:
01/05/1995
Credencia o servidor que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços Gerais.
Nº 10
Ato
Baixar
Data:
01/05/1995
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício financeiro de 1996.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1995
Dá nova redação ao artigo 90 da lei complementar 002/94, alterado pela lei complementar nº002, de 14 de março de 1995.
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1995
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
12/04/1995
Dispõe sobre a Instituição do Auxílio Alimentação aos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1995
Dispõe sobre a instituição do auxilio alimentação e dá outras providências.
Nº 7
Ato
Baixar
Data:
01/04/1995
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços.
Nº 8
Ato
Baixar
Data:
01/04/1995
Credencia o servidor que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços.
Nº 9
Ato
Baixar
Data:
01/04/1995
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Auxiliar de Serviços.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1995
Edita a portaria que especifica.
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1995
Altera redação de artigos, parágrafos e incisos da lei complementar nº002/94, de 15 de junho de 1994 (estatuto dos funcionários públicos municipais).
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1995
Altera redação de artigos, parágrafos e incisos da lei complementar nº002/94, de 15 de junho de 1994 (estatuto dos funcionários públicos municipais).
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
15/03/1995
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Altera redação de artigo, inciso e paragrafo da lei complementar nº002/94, de 15 de junho de 1994 (Estatuto dos funcionários públicos municipais).
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
02/03/1995
Dispõe sobre a denominação da sala da Presidência desta Câmara
Nº 6
Ato
Baixar
Data:
01/03/1995
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Auxiliar de Serviços.
Nº 5
Ato
Baixar
Data:
01/03/1995
Credencia o servidor que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços Gerais.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
01/03/1995
Dispõe sobre alteração de vencimento.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
01/03/1995
Dispõe sobre alteração de vencimento.
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
01/03/1995
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços.
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1995
Dispõe sobre a revogação da lei municipal e dá nova denominação conforme especifica e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1995
Dispõe sobre reajuste de salários, aos funcionários e servidores pertencentes ao quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
16/02/1995
Dispõe sobre Reenquadramento e Alteração de vencimentos.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
16/02/1995
Dispõe sobre Reenquadramento e Alteração de vencimentos.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
15/02/1995
Dispõe sobre reenquadramento de cargos públicos que específica.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
15/02/1995
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1995
Edita a portaria que especifica.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
02/02/1995
Credencia o servidor que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Chefe de Serviços Gerais.
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