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Desapropriações/Desafetações
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
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Em vigor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
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CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
69
atos encontrados
Nº 17
Portaria
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Data:
30/12/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 812
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1994
Da nova redação a aliena “c” do artigo 8º da lei municipal nº809,94 de 25 de novembro de 1994.
Nº 813
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1994
Da denominação a balança rodoviária municipal de Sebastianópolis do Sul- SP.
Nº 14
Portaria
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Data:
06/12/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 15
Portaria
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Data:
06/12/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 810
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1994
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul – SP, para o exercício de 1995.
Nº 12
Portaria
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Data:
02/12/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1994
Dispõe sobre Criação de Comissão Especial de Inquérito.
Nº 20
Ato
Baixar
Data:
02/12/1994
Dispõe sobre alteração do Ato que especifica.
Nº 19
Ato
Baixar
Data:
30/11/1994
Dispõe sobre alteração do vencimento do Funcionário da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 18
Ato
Baixar
Data:
30/11/1994
Dispõe sobre alteração do vencimento do Funcionário da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1994
Cria o fundo municipal de seguridade e dá outras providências.
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1994
Dispõe sobre a revogação de lei 758/93, e lei complementar 001/94.
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1994
Cria o programa de desenvolvimento municipal – PRODEM – e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 17
Ato
Baixar
Data:
31/10/1994
Dispõe sobre alteração do vencimento do Funcionário da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 16
Ato
Baixar
Data:
31/10/1994
Dispõe sobre alteração do vencimento da Funcionária da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1994
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1994
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
26/10/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1994
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1994
Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano, localização na sede do município e dá outras providências.
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1994
Dispõe sobre declaração de utilidade publica entidade que especifica.
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1994
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
14/09/1994
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
14/09/1994
Dispõe sobre emenda modificativa à Resolução 01/90 de 11 de setembro de 1990.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1994
Edita a portaria que especifica.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1994
Concede pagamento de serviços extraordinários.
Nº 14
Ato
Baixar
Data:
30/08/1994
Dispõe sobre alteração do vencimento da Funcionária da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 15
Ato
Baixar
Data:
30/08/1994
Dispõe sobre alteração do vencimento do Funcionário da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1994
Dispõe sobre criação, extinção, redenominação e reclassificação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
09/08/1994
Dispõe sobre reclassificação de referencia do Quadro de Pessoal Fixo da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1994
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1994
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1994
Nomeia servidor que especifica.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1994
Nomeia servidora que especifica.
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1994
Autoriza assinatura de convênio com o estado de São Paulo, através da secretária do estado dos negócios da agricultura e abastecimento e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1994
Dispõe sobre o regime estatuário dos funcionários públicos do município de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências.
Nº 13
Ato
Baixar
Data:
01/06/1994
Credencia o servidor que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Escriturário.
Nº 12
Ato
Baixar
Data:
01/06/1994
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Auxiliar de Secretária.
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1994
Dispõe sobre o parcelamento e a unificação de terrenos urbanos situados neste município e dá outras providências.
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1994
Dispõe sobre alteração da Lei municipal e dá outras providências.
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1994
Dispõe sobre declaração de utilidade publica entidade que especifica.
Nº 11
Ato
Baixar
Data:
02/05/1994
Credencia o servidor que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Escriturário.
Nº 10
Ato
Baixar
Data:
02/05/1994
Credencia a servidora que especifica para desempenhar o serviço de confiança de Auxiliar de Secretária.
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1994
Institui o conselho municipal de desenvolvimento agropecuário e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1994
Dispõe sobre conversão das referencias numéricas do quadro de pessoal de cruzeiros reais para unidade real de valor – URV.
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1994
Dispõe sobre a revogação da lei municipal e dá nova denominação conforme especifica e dá outras providências.
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