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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
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Em vigor
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Vereador
Mesa Diretora
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Executivo
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Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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Autor Comissão
TODAS
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65
atos encontrados
Nº 685
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1990
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura do Governo do Estado de São Paulo, visando a instalação e funcionamento da casa da Agricultura em Sebastianópolis do Sul S.P
Nº 684
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 683
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1990
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos estatutários
Nº 7
Ato
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Data:
26/11/1990
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 682
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1990
Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Sebastianópolis do Sul, SP, para o exercício de 1991 a 1994
Nº 681
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
Nº 680
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1990
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul
Nº 6
Ato
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Data:
25/10/1990
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 679
Lei Ordinária
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Data:
24/10/1990
Autoriza o executivo a retificar as escrituras lavradas de compra e alienação (doação), da lagoa de tratamento da Sabesp
Nº 678
Lei Ordinária
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Data:
24/10/1990
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 1
Resolução
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Data:
09/10/1990
Dispõe sobre aprovação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 5
Ato
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Data:
26/09/1990
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 677
Lei Ordinária
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Data:
26/09/1990
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 676
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1990
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de convênio, com a secretaria da Agricultura e Abastecimento, visando a doação de uma maquina Calcariador, para utilização no programa de Calcariação Comunitária, no município de Sebastianópolis do Sul
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1990
Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo considerado inservível ao serviço publico municipal
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
26/08/1990
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1990
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1990
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
26/07/1990
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 670
Lei Ordinária
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Data:
18/07/1990
Dispõe sobre a alienação, através de permuta, de imóvel pertencente a esta municipalidade
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1990
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 668
Lei Ordinária
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Data:
18/07/1990
Dispõe sobre autorização e licenciamento referentes a edificações, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis automotivos no município e dá outras providências
Nº 660
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1990
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 661
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1990
Autoriza a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Promoção Social para construção de Núcleo de Promoção Social na sede do Município de Sebastianópolis do Sul
Nº 662
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1990
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 663
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional
Nº 664
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1990
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo de Estado de São Paulo, através da secretaria da Educação, objetivando a execução do programa de Municipalização do Ensino oficial do Estado de São Paulo
Nº 665
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1990
Dá nova redação no artigo 1º da lei nº 657/90 de 09/05/90
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1990
Fixa em caráter transitório, para os fins que se fizerem necessários, o perímetro urbano do Distrito da sede do município de Sebastianópolis do Sul, SP, dando nova redação na lei nº 610/89 de 13/09/89
Nº 667
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
26/06/1990
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
26/06/1990
Dispõe sobre pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
29/05/1990
Dispõe sobre pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1990
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1990
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, e da Verba de Representação do Prefeito e da Verba de Representação do Vice-Prefeito.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1990
Dispõe sobre a conversão do salário Mínimo em bônus do Tesouro Nacional B.T.N, e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1990
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, e da Verba de Representação do Prefeito e da Verba de Representação do Vice-Prefeito.
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 654
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1990
Isenta os proprietários de Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de serviços Urbanos
Nº 656
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1990
Autoriza o poder executivo a firmar convênio –contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (C.D.H.U.)
Nº 657
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1990
Autoriza a alienação de Imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (C.D.H.U.)
Nº 653
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1990
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir 02(dois) alqueires de terra, na zona rural desta cidade e dá outras providências
Nº 652
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1990
Institui a Lei Orgânica do Município
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1990
Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1990
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1990
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
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