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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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59
atos encontrados
Nº 633
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 632
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1989
Cede em comodato Prédio para funcionamento do Escritório da CESP
Nº 630
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1989
Dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos Municipais
Nº 631
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 581
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1989
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos Municipais
Nº 629
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1989
Dá denominação no recinto do Rodeio, da cidade de Sebastianópolis do Sul-SP
Nº 580
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1989
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos Municipais
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1989
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1989
Toma sem efeito a lei Municipal que criou a taxa de conservação de estradas e isenta os proprietários a partir de 01/01/90
Nº 101
Decreto
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Data:
14/11/1989
Dispõe sobre Aprovação das Contas, relativo ao exercício de 1987.
Nº 579
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1989
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP. Com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1989
Dispõe sobre a autorização ao executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1989
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul-SP
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1989
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1990 e dás outras providências
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1989
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sebastianópolis do Sul-SP
Nº 619
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1989
Autoriza o poder executivo doar a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo – SABESP, valor correspondente à sua participação em prolongamento.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
24/10/1989
Estabelece normas regimentais de funcionamento da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul na elaboração da Lei Orgânica do Município
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1989
Dá denominação no Centro Social do Bairro rural do Córrego do retiro
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1989
Estabelece o quadro geral de pessoal desta Prefeitura dispõe sobre enquadramento jurídico dos cargos e funções de emprego, físicas vencimentos e salários fixos mensais, e da outras providências.
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1989
Dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos Municipais
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1989
Dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos Municipais
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1989
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1989
Fixa em caráter transitório, para os fins que se fizerem necessário, o Perímetro Urbano do Distrito da Sede do Município de Sebastianópolis do Sul-SP
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1989
Institui o imposto sobre a transmissão “Inret-Vivos” de seus imóveis e de direitos a eles relativos, no Município de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
27/07/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, repassado através do fundo social de solidariedade do Estado de São Paulo
Nº 604
Lei Ordinária
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Data:
27/07/1989
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos Municipais
Nº 602
Lei Ordinária
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Data:
05/07/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 600
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1989
Autoriza o poder, executivo a alienar mediante a doação imóvel rural de sua propriedade e da outras providências.
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Dispõe sobre o vencimento dos servidores público Municipais
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1989
Concede título de cidadão Sebastianópolense.
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1989
Dispõe sobre autorização ao chefe do poder visando o incremento da arrecadação de tributos e a instalação da unidade de atendimento ao público
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1989
Dispõe sobre o vencimento dos servidores público Municipais
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional’’. Repassado pelo Coordenadoria Estadual civil.
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1989
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1989
Dispõe sobre aquisição de imóvel rural e da outras providências
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1989
Concede um abono aos funcionários públicos Municipais
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1989
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal da verba de Representação do Prefeito e da verba de Representação do Vice-Prefeito.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1989
Dispõe sobre assinatura de convênio com SABESP
Nº 590
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1989
Autoriza contratação de mão-de-obra em caráter excepcional e da outras providências.
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