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-- Associações
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Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
337
atos encontrados
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2.017 e dá outras providências.)
Nº 3
Decreto
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Data:
28/11/2017
Concede Láurea ao Subtenente Paulo Sérgio Mantelato
Nº 2
Decreto
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Data:
13/09/2017
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense ao Deputado Estadual Itamar Borges
Nº 1
Decreto
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Data:
13/04/2017
Dispõe sobre Contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2014 -Processo TC - 000173/026/14 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº 7
Portaria
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Data:
02/01/2017
Fica designado o servidor Rodrigo Cesar Gomes, para ser o responsável pelo serviço de informação ao cidadão quanto às questões funcionais e administrativas da Câmara Municipal
Nº 3
Portaria
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Data:
02/01/2017
Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências
Nº 2
Portaria
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Data:
02/01/2017
Fica designada a senhora Neusa Aparecida Gomes da Silva, para responder pelas Requisições, Nota e Fichas de Serviços, Almoxarifado e Patrimônio, a partir de 1° de janeiro de 2016
Nº 4
Portaria
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Data:
02/01/2017
Fica autorizado a dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, o funcionário Rodrigo Cesar Gomes
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Nomeia Rodrigo Cesar Gomes, como responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
O uso do veículo oficial da Câmara Municipal, será determinado pela presidência deste Legislativo
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
No Expediente e Ordem do Dia, das Sessões legislativas, só serão deliberados os Projetos de Leis, Projetos de Resoluções, e Projetos de Decretos legislativos que forem recebidos até 48 (quarenta e Oito) horas da realizações das Sessões
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul - SP, para o exercício de 2017.
Nº 10
Ato
Baixar
Data:
17/10/2016
Dispõe sobre Expediente do Poder Legislativo
Nº 9
Ato
Baixar
Data:
10/06/2016
Dispõe sobre Expediente do Poder Legislativo
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2016
Ficam rejeitadas as contas do prefeito de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício de 2012
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2016
Fica designado o servidor Rodrigo Cesar Gomes, lotado no cargo de Contador, que também já é o responsável pelo Controle Interno, designado para ser o responsável pelo serviço de Informação ao Cidadão quanto ás questões funcionais e administrativas da Câmara Municipal
Nº 8
Ato
Baixar
Data:
03/02/2016
Dispõe sobre atribuições dos cargos do quadro de pessoal da Secretaria Administrativa
Nº 7
Ato
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Data:
18/01/2016
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
04/01/2016
Dispõe sobre estabelecimento de horário para despachos e dá outras providências
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
04/01/2016
Designa Comissão de Licitação, Carlos Salvador Trindade, Neusa Aparecida Gomes da Silva e Rodrigo Cesar gomes
Nº 2
Portaria
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Data:
04/01/2016
Fica designada a senhora Neusa Aparecida Gomes da Silva, para responder pelas Requisições, Notas e Fichas de Serviços, Almoxarifado e Patrimônio, a partir de 1° de janeiro de 2016
Nº 6
Portaria
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Data:
04/01/2016
O uso do veículo oficial da Câmara Municipal, será determinado pela presidência deste Legislativo
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Nomeia Rodrigo Cesar Gomes, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 5
Portaria
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Data:
04/01/2016
No expediente e ordem do dia das Sessões Legislativas, só serão deliberadas os Projetos de Leis, Projetos de Resoluções, e Projetos de Decretos Legislativos que forem recebidos atá 48 (quarenta e oito) horas da realização das sessões, exceto as proposituras de Convênios com os governos Estadual e Federal, as as de inclusão em Projetos Sociais e as de Reajuste Salarial
Nº 5
Ato
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre a regulamentação do uso da máquina de cópias Xerox da Câmara Municipal
Nº 6
Ato
Baixar
Data:
04/01/2016
Dispõe sobre a regulamentação do uso do telefone e fax da Câmara Muncipal
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
autoriza o Sr. Rodrigo Cezar Gomes a dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Dispõe sobre pagamentos de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências
Nº 4
Ato
Baixar
Data:
04/01/2016
Dispõe sobre Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
04/01/2016
Dispõe sobre o Horário de expediente do Poder Legislativo
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2015
Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, no Município de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Fixa o valor venal da terra nua sobre a propriedade rural para efeito da incidência do Imposto Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Acrescenta o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.379/2010, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Dá nova redação ao artigo 1º e revoga artigo 8º da Lei Municipal 1.205/2007 de 09 de maio de 2007.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal 1.258/2008 de 12 de março de 2008.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Fixa o novo vencimento dos empregos públicos de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Dispõe sobre alteração ao artigo 1º da Lei Municipal 1.381/2010, de 16 de dezembro de 2010.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2014
Autoriza o Município de Sebastianópolis do Sul promover a Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2014
Autoriza o Poder Executivo a proceder à supressão de árvores em canteiro central de avenida e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sebastianópolis do Sul - SP, para o exercício de 2015.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Dispõe sobre fixação de painel com nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, conforme especifica.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2014
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2014
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2014
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2014
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
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