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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
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CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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TODAS
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atos encontrados
Nº 21
Ato
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Data:
16/12/2009
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2009
Dispõe sobre adequação à Lei Municipal nº1339, de 11 de novembro de 2009.
Nº 20
Ato
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Data:
01/12/2009
Dispõe sobre o uso do Plenário da Câmara Municipal.
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2009
Amplia aos aposentados os benefícios do Programa de Amparo à Saúde e Alimentação do Servidor Municipal.
Nº 19
Ato
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Data:
10/11/2009
Dispõe sobre o uso do Plenário da Câmara Municipal.
Nº 18
Ato
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Data:
03/11/2009
Dispõe sobre o uso do Plenário da Câmara Municipal.
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis e dá outras providências.
Nº 17
Ato
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Data:
20/10/2009
Dispõe sobre o uso do Plenário da Câmara Municipal.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2009
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul para o exercício de 2010.
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Aprova o Plano Plurianual do Município de Sebastianópolis do Sul-SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2009
Estabelece normas para criação de Projeto de Proteção das Águas e dá outras providências.
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1189/2007, que trata da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Nº 16
Ato
Baixar
Data:
09/09/2009
Dispõe sobre concessão de licença.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Institui a Política Municipal de Proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado a instalação da sede do 4º Grupamento, da 5ª Companhia, do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2009
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Autoriza o Município de Sebastianópolis do Sul a firmar convênio com a Usina Noroeste Paulista - UNP e dá outras providências.
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2009
Retifica a descrição do imóvel de que trata a Lei Municipal nº1093/03, de 27 de agosto de 2003.
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2009
Autoriza o Município de Sebastianópolis do Sul a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado São Paulo – FUSSESP.
Nº 15
Ato
Baixar
Data:
07/08/2009
Dispõe sobre o uso do Plenário da Câmara Municipal.
Nº 14
Ato
Baixar
Data:
24/07/2009
Dispõe sobre o uso do Plenário da Câmara Municipal.
Nº 1316
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos créditos municipais e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2009
Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº01, de 27 de abril de 2005.
Nº 1319
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2009
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2009
Dá denominação ao Salão Social de Sebastianópolis do Sul.
Nº 1318
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2009
Cria a estrutura ambiental do Município de Sebastianópolis do Sul, através da instituição da Divisão Municipal de Meio Ambiente.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2009
Estabelece normas e diretrizes sobre arborização urbana os projetos de parcelamento do solo, na forma de loteamento ou arruamento.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2009
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sebastianópolis do Sul - PDDS, cria o Sistema de Planejamento e Gestão Urbana e dá outras providências.
Nº 13
Ato
Baixar
Data:
08/07/2009
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial do município e dá outras providências.
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1312
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2009
Dispõe sobre a criação do Calendário Ecológico do Município de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências.
Nº 12
Ato
Baixar
Data:
10/06/2009
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de União Paulista e Macaubal, com a finalidade de implementar e manter a “Casa Lar”.
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2009
Dá nome a Avenida que especifica e dá outras providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 11
Ato
Baixar
Data:
29/05/2009
Disciplina a Mesa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2009
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
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