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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
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Categoria
TODAS
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Decreto
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Portaria
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Executivo
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TODOS
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CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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Autor Comissão
TODAS
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495
atos encontrados
Nº 965
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1999
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul, para o exercício financeiro de 2000.
Nº 964
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1999
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000.
Nº 961
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1999
Dispõe sobre regulamentação de zoneamento urbano.
Nº 963
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 962
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
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Data:
10/11/1999
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense.
Nº 959
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 958
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1999
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio visando a transferência de recursos financeiros para cobertura parcial das despesas inerentes com projeto de corte de costura.
Nº 6
Portaria
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Data:
20/10/1999
Edita portaria que especifica.
Nº 955
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 956
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 957
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1999
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com HB saúde e dá outras providências.
Nº 951
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 953
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 952
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1999
Dispõe sobre inclusão de área ao perímetro urbano de Sebastianópolis do Sul – SP.
Nº 954
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1999
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com SENAC e dá outras providências.
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1999
Autoriza o poder executivo a fazer doação de micros computadores conforme especifica.
Nº 948
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1999
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1999
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 946
Lei Ordinária
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Data:
23/07/1999
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com os municípios de Macaubal e União Paulista e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data:
12/07/1999
Edita portaria que especifica.
Nº 4
Resolução
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Data:
09/06/1999
Dispõe sobre alteração de artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal
Nº 945
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1999
Autoriza a celebração de convênio com o banco do estado de São Paulo S/A, conforme especifica.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
07/06/1999
Edita portaria que especifica.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
26/05/1999
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores e funcionários Públicos da Câmara Municipal
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
12/05/1999
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1999
Dá denominação a pré-escola municipal.
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1999
Dispõe sobre autorização para aquisição de área rural e dá outras providências.
Nº 941
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1999
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1999
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais.
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1999
Dispõe sobre a concessão de uso de bem publico conforme especifica.
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1999
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar.
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1999
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1999
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP, exercício de 1997.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
24/03/1999
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, exercício de 1996
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1999
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP, exercício de 1996.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1999
Autoriza Celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Edita portaria que especifica.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
04/01/1999
Designa os servidores municipais que especifica.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Edita portaria que especifica.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Edita portaria que especifica.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1998
Estabelece atribuição e competência do poder publico municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1998
Dispõe sobre autorização legislativa para procedimentos licitatórios e celebração de contrato administrativo de concessão de uso de terrenos que especifica e dá outras providências.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria da segurança publica.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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