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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
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TODOS
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CREUSA CICOTI
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Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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Autor Comissão
TODAS
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atos encontrados
Nº 443
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1979
Da denominação em Vias Públicas
Nº 441
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1979
Dispõe entre abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 442
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1979
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul (SP), autorizando o Executivo Municipal e conceder aumento ao funcionalismo e servidores do município, no que diz respeito a vencimentos e gratificações e extingue cargos e da outras providências.
Nº 440
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1979
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul, para o exercício funcionário de 1980.
Nº 437
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1979
Dispõe entre abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 438
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1979
Dispõe sobre autorização para alienação, mediante venda, de um prédio desta Municipalidade.
Nº 439
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1979
Dispõe sobre autorização para o executivo alienar mediante venda um prédio desta municipalidade.
Nº 435
Lei Ordinária
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Data:
09/07/1979
Institui o plano comunitário de pavimentação e autoriza os proprietários lindeiros ás vias públicas a contratarem firma particular para executar obras de pavimentação e serviços complementares e da outras providências.
Nº 436
Lei Ordinária
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Data:
09/07/1979
Dispõe entre abertura de um crédito adicional especial
Nº 1
Resolução
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Data:
23/05/1979
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo.
Nº 433
Lei Ordinária
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Data:
23/05/1979
Reestrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, autorizando o Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo do Município, no que desrespeito a vencimento e gratificações e cria e extingue vagas e da outras providências.
Nº 431
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1979
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, visando a assistência Médica Hospitalar aos doentes deste município.
Nº 432
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1979
Autoriza o Executivo a alienar um prédio com área de aproximadamente 50m2, localizado na Zona Rural do município.
Nº 429
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1979
Abre e dá denominação em Via Pública e da outras providências
Nº 430
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1979
Dá denominação no centro de lazer comunitário desta cidade
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1979
Dispõe sobre alienação de lotes de terrenos localizados na zona urbana, pertencentes a esta Municipalidade.
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1979
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 1
Decreto
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Data:
14/02/1979
Concede Título de "Cidadão Sebastianópolense".
Nº 247
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1979
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul a celebrar convênio com o Banco Itaú SA, agência 826 de Sebastianópolis do Sul, criando o recebimento de impostos e taxas Municipais.
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1979
Dispõe sobre abertura de crédito adicional permanente
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1979
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/1979
Dispõe sobre alienação, através de permuta, de imóvel pertencente a este Município.
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1978
Inclui parágrafo único ao artigo 73 da Lei municipal nº 378/77, de 09 de março de 1977, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários públicos do município de Sebastianópolios do Sul
Nº 419
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1978
Dispõe sobre gratificação de Natal aos funcionários Estatutários da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 421
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1978
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul Estado de São Paulo, autorizando o executivo municipal a conceder aumento ao funcionalismo do município, no que diz respeito a vencimentos e gratificações e dá outras providências
Nº 422
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1978
Institui o código Tributário do Município de Sebastianópolis do Sul
Nº 29
Decreto
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Data:
29/11/1978
Aprova as contas da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício financeiro de 1977.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1978
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício financeiro de 1977.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1978
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul, para o exercício financeiro de 1979
Nº 417
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1978
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 392/77 de 31 de outubro de 1978
Nº 418
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1978
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo por sua secretaria de esportes e turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas
Nº 415
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1978
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional suplementar
Nº 414
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1978
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional suplementar
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1978
Autoriza a prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma linha de tubo sobre o Córrego neste município e dá outras providências
Nº 413
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1978
Dispõe sobre autorização para a aquisição de um imóvel territorial
Nº 1
Resolução
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Data:
24/05/1978
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1978
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, autorizando o executivo municipal a conceder aumento ao funcionalismo do município, mo que diz respeito a vencimentos e gratificações e dá outras providências
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1978
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional suplementar
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1978
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício financeiro de 1976.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1978
Atribuição de Título de Cidadão Sebastianópolense.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1978
Aprova as Contas da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício financeiro de 1976.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1978
Autoriza a prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul á celebrar convenio com o departamento de Edifícios e obras Publicas DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte sobre o córrego do VARJÃO
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1978
Dispõe sobre retificação do contrato firmado entre esta prefeitura e a TELESP
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1978
Autoriza o executivo municipal a alugar os serviços do veiculo, caminhão Basculante diesel Chevrolet 1978, pertencente à municipalidade
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1978
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, suplementar
Nº 404
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1978
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de uma Pá-Carregadeira até o montante de Cr$500.000;00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/1978
Dispõe sobre autorização para alienação de ações das Centrais Elétricas de São Paulo S.A. – CESP pertencentes a este município.
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/1978
Dispõe sobre autorização de abertura de empréstimo, para aquisição de Equipamento Rodoviário
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/1978
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Diocese de Rio Preto
Nº 403
Lei Ordinária
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Data:
04/01/1978
Autoriza abertura de tomada de preço
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