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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Decreto
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Portaria
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TODOS
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CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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atos encontrados
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Município de Votuporanga, para implantação dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social a favor da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Declara de Utilidade Pública para fins de aquisição direta, desapropriação amigável ou judicial imóvel rural que se especifica e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Proíbe a queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico a zona urbana.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2013
Institui no Município de Sebastianópolis do Sul Estado de São Paulo, a Taxa de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2013
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2013
Acrescenta o inciso VIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.189/2007, de 14 de março de 2007, alterado pela Lei Municipal 1.328/2009 de 09 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2013
Acrescenta o inciso VIII no artigo 2° da lei municipal n° 1189/2007, de 14 de março de 2007, alterado pela lei municipal 1328/2009 de 09 de setembro de 2009, e dá outras providências
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Estabelece o regime de diárias para motoristas em serviço e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Dispõe a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2.011 e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2013
Dispõe sobre alteração de carga horária com referência aos cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2013
Dispõe sobre nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.096/03, de 16 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2013
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2013
Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal Suplementar de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Dispõe sobre transferência de imóvel que especifica à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Dispõe sobre inclusão no Plano Plurianual Anual, Lei de Diretrizes Orçamentária o Projeto Mais Saúde e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Dispõe sobre denominação de novo Velório Municipal e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2013
Dispõe sobre revogação dos artigos 2º "CAPUT" e seu parágrafo e o artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.456/2012, de 12 de dezembro e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2013
Acrescenta artigos à Lei Complementar nº 07/2002, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o código tributário do município de Sebastianópolis do Sul, e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2013
Dispõe sobre supressão do inciso II, dá nova redação aos incisos II, IV e V, aos parágrafos 1º e 2º e acrescenta o paragrafo de 2000, que dispõe sobre a atuação do conselho de alimentação escolar - CAE, e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2013
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2013
Dispõe sobre adequação de carga horária do cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2013
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2013
Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos e salários dos integrantes dos quadros de pessoal e da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2013
Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos e salários dos integrantes dos quadros de pessoal e do magistério municipal e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2013
Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2013
Autoriza o executivo a conceder parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências.
Nº 1456
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
Dispõe sobre destinação de imóveis municipais e dá outras providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.415/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a doação de terrenos para construção de unidades habitacionais.
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desconto e isentar os contribuintes inadimplentes de juros e multas dos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2012
Alterar o quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2012
Dispõe sobre autorização para alienação dos bens que especifica e dá outras providências.
Nº 1453
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de comércio e dá outras providências.
Nº 1452
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de comércio e dá outras providências.
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de comércio e dá outras providências.
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de comércio e dá outras providências.
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul- SP, para o exercício de 2013.
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 1447
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2012
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2012
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais para o melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública e dá outras providências.
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2012
Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1444
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2012
Dispõe sobre implantação do pagamento antecipado mensal e anual da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio Eventual ou Ambulante.
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
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