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Desapropriações/Desafetações
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Recebidas
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Categoria
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Ato
Decreto
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Lei Ordinária
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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TODAS
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atos encontrados
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul - SP, para o exercício de 2017.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 10
Ato
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Data:
17/10/2016
Dispõe sobre Expediente do Poder Legislativo
Nº 9
Ato
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Data:
10/06/2016
Dispõe sobre Expediente do Poder Legislativo
Nº 1
Decreto
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Data:
25/05/2016
Ficam rejeitadas as contas do prefeito de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício de 2012
Nº 7
Portaria
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Data:
09/05/2016
Fica designado o servidor Rodrigo Cesar Gomes, lotado no cargo de Contador, que também já é o responsável pelo Controle Interno, designado para ser o responsável pelo serviço de Informação ao Cidadão quanto ás questões funcionais e administrativas da Câmara Municipal
Nº 8
Ato
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Data:
03/02/2016
Dispõe sobre atribuições dos cargos do quadro de pessoal da Secretaria Administrativa
Nº 7
Ato
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Data:
18/01/2016
Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo
Nº 6
Ato
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre a regulamentação do uso do telefone e fax da Câmara Muncipal
Nº 5
Ato
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre a regulamentação do uso da máquina de cópias Xerox da Câmara Municipal
Nº 4
Ato
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
04/01/2016
Dispõe sobre estabelecimento de horário para despachos e dá outras providências
Nº 1
Portaria
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Data:
04/01/2016
Nomeia Rodrigo Cesar Gomes, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 2
Portaria
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Data:
04/01/2016
Fica designada a senhora Neusa Aparecida Gomes da Silva, para responder pelas Requisições, Notas e Fichas de Serviços, Almoxarifado e Patrimônio, a partir de 1° de janeiro de 2016
Nº 3
Portaria
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre pagamentos de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências
Nº 4
Portaria
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Data:
04/01/2016
autoriza o Sr. Rodrigo Cezar Gomes a dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP
Nº 5
Portaria
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Data:
04/01/2016
No expediente e ordem do dia das Sessões Legislativas, só serão deliberadas os Projetos de Leis, Projetos de Resoluções, e Projetos de Decretos Legislativos que forem recebidos atá 48 (quarenta e oito) horas da realização das sessões, exceto as proposituras de Convênios com os governos Estadual e Federal, as as de inclusão em Projetos Sociais e as de Reajuste Salarial
Nº 6
Portaria
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Data:
04/01/2016
O uso do veículo oficial da Câmara Municipal, será determinado pela presidência deste Legislativo
Nº 3
Ato
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Data:
04/01/2016
Designa Comissão de Licitação, Carlos Salvador Trindade, Neusa Aparecida Gomes da Silva e Rodrigo Cesar gomes
Nº 2
Ato
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre o Horário de expediente do Poder Legislativo