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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
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CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
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Autor Comissão
TODAS
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atos encontrados
Nº 1456
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
Dispõe sobre destinação de imóveis municipais e dá outras providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.415/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a doação de terrenos para construção de unidades habitacionais.
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desconto e isentar os contribuintes inadimplentes de juros e multas dos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2012
Dispõe sobre autorização para alienação dos bens que especifica e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2012
Alterar o quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul- SP, para o exercício de 2013.
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de comércio e dá outras providências.
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de comércio e dá outras providências.
Nº 1452
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de comércio e dá outras providências.
Nº 1453
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento de comércio e dá outras providências.
Nº 1447
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2012
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2012
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais para o melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública e dá outras providências.
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2012
Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1444
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2012
Dispõe sobre implantação do pagamento antecipado mensal e anual da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio Eventual ou Ambulante.
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2012
Institui período de carência para destinação dos recursos do regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Sebastianópolis do Sul, criado pela Lei Complementar Municipal nº 02/2012, e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2012
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências.
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2012
Dá nova redação inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 794/94, de 15 de abril de 1994.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2012
Dispõe sobre autorização para alienação dos bens que especifica e dá outras providências.
Nº 1436
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2012
Dá denominação a Quadra Poliesportiva Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2012
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2012
Dispõe sobre a inclusão de Parágrafo ao art. 109 da Lei Complementar nº 09 de 25 de agosto de 2009.
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2012
Dispõe sobre a criação do regime próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências.
Nº 1429
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2012
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2012
Dá nova redação ao artigo 1º e inciso I do artigo 2º da Lei 1.381/2010 de 16 de dezembro de 2.010 .
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2012
Dispõe sobre a autorização para alienação do bem específico e dá outras providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2012
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.204/2007 de 09 de maio de 2.007 e dá outras providências.
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2012
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data:
03/01/2012
Edita a portaria que especifica.
Nº 2
Portaria
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Data:
03/01/2012
Edita a portaria que especifica.
Nº 3
Portaria
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Data:
03/01/2012
Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data:
03/01/2012
Edita a portaria que especifica.