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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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50
atos encontrados
Nº 7
Resolução
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Data:
27/12/2000
Dispõe sobre alteração de artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul. Resolução nº 01/90 de 11 de setembro de 1990
Nº 6
Resolução
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Data:
27/12/2000
Dispõe sobre alteração de , parágrafos e artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul. Resolução nº 01/90 de 11 de setembro de 1990
Nº 5
Decreto
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Data:
27/12/2000
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de Representação do Prefeito Municipal, da verba de Representação do vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Nº 998
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2000
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Nº 994
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2001.
Nº 5
Resolução
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Data:
25/10/2000
Dispõe sobre alteração de artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul. Resolução nº 01/90 de 11 de setembro de 1990
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 992
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
27/09/2000
Dispõe sobre a fixação verba de representação do Presidente da Câmara Municipal, para a 9º Legislatura
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2000
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
22/09/2000
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos senhores vereadores, para a 9º legislatura.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2000
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de Representação do Prefeito Municipal, da verba de Representação do vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2000
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/95 DE 12 DE ABRIL DE 1995.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2000
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP, exercício de 1998.
Nº 986
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 4
Portaria
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Data:
20/07/2000
Edita portaria que especifica.
Nº 982
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AUTENTICADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data:
06/06/2000
Edita portaria que especifica.
Nº 979
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 978
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
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Data:
10/05/2000
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense.
Nº 977
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 976
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2
Resolução
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Data:
30/03/2000
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 975
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2000
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
29/03/2000
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 01/99, de 09 de junho de 1999
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2000
Edita portaria que especifica.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2000
Concede Título de Cidadão Sebastianopolense.
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CORREGO DO JANUÁRIO.
Nº 974
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2000
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICIPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP.
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO CONFORME ESPECIFICA.
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TRATOR.
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MICRO-ÔNIBUS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2000
Edita portaria que especifica.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
03/01/2000
Designa os servidores municipais que especifica.