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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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43
atos encontrados
Nº 717
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 716
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1991
Autoriza a prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 715
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 712
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1991
Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Sebastianópolis do Sul, SP, para o exercício de 1992 a 1995
Nº 713
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1991
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul SP
Nº 714
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências
Nº 711
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 112
Decreto
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Data:
25/10/1991
Concede Título de Reconhecimento Público e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
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Data:
09/10/1991
Dispõe sobre aprovação das contas, relativo ao exercício de 1989.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1991
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 110
Decreto
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Data:
11/09/1991
Inclui parágrafo 1º e 2º no artigo 6º do decreto legislativo nº 109/91, de 27 de fevereiro de 1991.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1991
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da integração Estado Município
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 1
Resolução
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Data:
01/07/1991
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Sebastianópolis do Sul.
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1991
Autoriza a doação da gleba nº 01 e a instituição de servidão das glebas 02,03 e 04 à Sabesp
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1991
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir uma área de 27.712 m² (vinte e sete mil setecentos e doze metros quadrados) de terra, na zona rural desta cidade e dá outras providências
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1991
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1991
Dá denominação na Praça do povoado bairro da vila Sene
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1991
Dá denominação na creche municipal de Sebastianópolis do Sul S.P
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1991
Dá denominação na creche municipal de Sebastianópolis do Sul S.P
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1991
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municípios
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
27/05/1991
Dispõe sobre a atualização e remuneração dos Vereadores e da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 2
Ato
Baixar
Data:
26/04/1991
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 694
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1991
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar
Nº 693
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1991
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1991
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências
Nº 692
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1991
Dispõe sobre a composição, organização e competência do conselho municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1991
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
26/03/1991
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 689
Lei Ordinária
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Data:
13/03/1991
Autoriza o executivo a assinar convênio objetivando a participação no sistema estadual Integrado de Agricultura
Nº 688
Lei Ordinária
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Data:
13/03/1991
Dá denominação em vias e logradouros públicos
Nº 109
Decreto
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Data:
27/02/1991
Dispõe sobre conversão de Bônus do Tesouro Nacional B.T.N. em Cruzeiros, e dá outras providências.
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1991
Dispõe sobre a abertura de um credito especial adicional
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1991
Concede Nome à Sala de Sessão da Câmara Municipal.
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1991
Autoriza o executivo a celebrar formas de convênio de aditamento com o estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à agricultura.
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1991
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais