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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
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Autor
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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28
atos encontrados
Nº 422
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1978
Institui o código Tributário do Município de Sebastianópolis do Sul
Nº 421
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1978
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul Estado de São Paulo, autorizando o executivo municipal a conceder aumento ao funcionalismo do município, no que diz respeito a vencimentos e gratificações e dá outras providências
Nº 420
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1978
Inclui parágrafo único ao artigo 73 da Lei municipal nº 378/77, de 09 de março de 1977, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários públicos do município de Sebastianópolios do Sul
Nº 419
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1978
Dispõe sobre gratificação de Natal aos funcionários Estatutários da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 30
Decreto
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Data:
29/11/1978
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício financeiro de 1977.
Nº 29
Decreto
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Data:
29/11/1978
Aprova as contas da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício financeiro de 1977.
Nº 418
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1978
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo por sua secretaria de esportes e turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas
Nº 417
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1978
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 392/77 de 31 de outubro de 1978
Nº 416
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1978
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul, para o exercício financeiro de 1979
Nº 415
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1978
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional suplementar
Nº 414
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1978
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional suplementar
Nº 412
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1978
Autoriza a prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma linha de tubo sobre o Córrego neste município e dá outras providências
Nº 413
Lei Ordinária
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Data:
14/06/1978
Dispõe sobre autorização para a aquisição de um imóvel territorial
Nº 1
Resolução
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Data:
24/05/1978
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo.
Nº 411
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1978
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional suplementar
Nº 410
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1978
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, autorizando o executivo municipal a conceder aumento ao funcionalismo do município, mo que diz respeito a vencimentos e gratificações e dá outras providências
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1978
Aprova as Contas da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício financeiro de 1976.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1978
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício financeiro de 1976.
Nº 28
Decreto
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Data:
10/05/1978
Atribuição de Título de Cidadão Sebastianópolense.
Nº 409
Lei Ordinária
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Data:
05/05/1978
Autoriza a prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul á celebrar convenio com o departamento de Edifícios e obras Publicas DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte sobre o córrego do VARJÃO
Nº 407
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1978
Dispõe sobre retificação do contrato firmado entre esta prefeitura e a TELESP
Nº 406
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1978
Autoriza o executivo municipal a alugar os serviços do veiculo, caminhão Basculante diesel Chevrolet 1978, pertencente à municipalidade
Nº 405
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1978
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, suplementar
Nº 404
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1978
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de uma Pá-Carregadeira até o montante de Cr$500.000;00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A
Nº 403
Lei Ordinária
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Data:
04/01/1978
Autoriza abertura de tomada de preço
Nº 402
Lei Ordinária
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Data:
04/01/1978
Dispõe sobre autorização de abertura de empréstimo, para aquisição de Equipamento Rodoviário
Nº 401
Lei Ordinária
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Data:
04/01/1978
Dispõe sobre autorização para alienação de ações das Centrais Elétricas de São Paulo S.A. – CESP pertencentes a este município.
Nº 400
Lei Ordinária
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Data:
04/01/1978
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Diocese de Rio Preto