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Ementa Z-A
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-- Associações
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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-- Diversos
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Categoria
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Ato
Decreto
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Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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26
atos encontrados
Nº 3
Resolução
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Data:
29/12/1976
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul.
Nº 372
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 371
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 370
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 366
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1976
Estima a receita e taxa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul, para o necessário de 1977
Nº 368
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 369
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1976
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1975.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1976
Aprova as contas da Câmara Municipal relativas ao exercício de 1975.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1976
Fixa a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Sebastianópolis do Sul.
Nº 19
Decreto
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Data:
15/09/1976
Fixa os subsídios e estabelece a sua verba de representação.
Nº 364
Lei Ordinária
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Data:
21/07/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 363
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1976
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas Municipais
Nº 18
Decreto
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Data:
24/03/1976
Atribuição de Título de Cidadão Sebastianópolense.
Nº 362
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1976
Autoriza a abertura de Tomada de Preços
Nº 358
Lei Ordinária
Data:
10/03/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 359
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 360
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1976
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 361
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1976
Autoriza a abertura de Tomada de Preços
Nº 376
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1976
Dispõe sobre Estado dos funcionários Públicos do Município de Sebastianópolis do Sul
Nº 377
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1976
Cria cargos e fixa os vencimentos do Secretário da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências.
Nº 378
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1976
Autoriza a abertura de tomada preços
Nº 375
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1976
Modifica a denominação de Via Pública
Nº 374
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1976
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 229/73, de 12/04/73 e da outra providencias.