No último dia 08 de fevereiro, a Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul realizou sua 20ª Sessão Ordinária da atual Legislatura.
A pauta trouxe indicações e projetos de lei e lei complementar. Confira as proposituras apresentadas na sessão.
Indicação nº 01/2022 do Vereador Cabo Lucas Moreti, seja oficiado ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de uma escola cívico-militar.
Indicação nº 02/2022 do Vereador Cabo Lucas Moreti, seja oficiado ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de uma incubadora de empresas.
Indicação nº 03/2022 da Vereadora Creusa Cicoti, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que providencie a reforma do vestiário do campo de futebol da Vila Sene.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que "Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, que "Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, que “Dispõe sobre revisão dos valores relativos a subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, que “Dispõe sobre revisão dos valores relativos a subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários da Prefeitura municipal e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 18/2022 que, “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 19/2022 que, Autoriza repasse financeiro a Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência De Deus – Hospital São Domingos na Providência de Deus e dá providências.
A próxima sessão está marcada para o dia 22 de fevereiro.
