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-- Associações
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
CREUSA CICOTI
Deyvid Teixeira Alota
Gustavo Henrique Fernandes Pereira
JOSÉ MARCOS SANZOGO
LUCAS FERREIRA MORETI
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
OTAMIR AMÉRICO MARQUES
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1965 - 1968
Mesa Diretora 1969 - 1972
Mesa Diretora 1973 - 1976
Mesa Diretora 1977 - 1980
Mesa Diretora 1981 - 1984
Mesa Diretora 1985 - 1988
Mesa Diretora 1989 - 1992
Mesa Diretora 1993 - 1996
Mesa Diretora 1997 - 2000
Mesa Diretora 2001 - 2004
Mesa Diretora 2005 - 2008
Mesa Diretora 2009 - 2012
Mesa Diretora 2013 - 2016
Mesa Diretora 2017 - 2020
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Autor Comissão
TODAS
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Anexos
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2264
atos encontrados
Nº 4
Ato
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal
Nº 4
Portaria
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Data:
04/01/2016
autoriza o Sr. Rodrigo Cezar Gomes a dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP
Nº 3
Ato
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Data:
04/01/2016
Designa Comissão de Licitação, Carlos Salvador Trindade, Neusa Aparecida Gomes da Silva e Rodrigo Cesar gomes
Nº 3
Portaria
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre pagamentos de serviços extraordinários a servidores e dá outras providências
Nº 2
Portaria
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Data:
04/01/2016
Fica designada a senhora Neusa Aparecida Gomes da Silva, para responder pelas Requisições, Notas e Fichas de Serviços, Almoxarifado e Patrimônio, a partir de 1° de janeiro de 2016
Nº 2
Ato
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre o Horário de expediente do Poder Legislativo
Nº 1
Portaria
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Data:
04/01/2016
Nomeia Rodrigo Cesar Gomes, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul
Nº 1
Ato
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Data:
04/01/2016
Dispõe sobre estabelecimento de horário para despachos e dá outras providências
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2015
Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, no Município de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Fixa o novo vencimento dos empregos públicos de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Fixa o valor venal da terra nua sobre a propriedade rural para efeito da incidência do Imposto Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Acrescenta o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.379/2010, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Dá nova redação ao artigo 1º e revoga artigo 8º da Lei Municipal 1.205/2007 de 09 de maio de 2007.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Dispõe sobre alteração ao artigo 1º da Lei Municipal 1.381/2010, de 16 de dezembro de 2010.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal 1.258/2008 de 12 de março de 2008.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2014
Autoriza o Município de Sebastianópolis do Sul promover a Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2014
Autoriza o Poder Executivo a proceder à supressão de árvores em canteiro central de avenida e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Dispõe sobre fixação de painel com nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, conforme especifica.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sebastianópolis do Sul - SP, para o exercício de 2015.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2014
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2014
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2014
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2014
Dispõe sobre doação direta de área urbana para fins de instalação de estabelecimento comércio e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2014
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2014
Autoriza o Executivo a doar imóveis de sua propriedade ás pessoas de baixa renda previamente selecionadas através do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2014
Dispõe alteração na Lei Complementar 010/2014, de 28 de maio de 2014.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2014
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da alienação de ativos e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2014
Dispõe sobre alienação de veículos pertencentes ao Patrimônio Público que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Autoriza a Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul, SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recurso s financeiros a fundo perdido.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2014
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2014
Autoriza a Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul, SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2014
Dá Denominação ao Conjunto Habitacional "Minha Casa Minha Vida", de Sebastianópolis do Sul.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2014
Atribui denominação a conjunto habitacional.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2014
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas auxilio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2014
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.
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